A abertura oficial do evento aconteceu na noite de sexta-feira (27), com a escolha de Francisco Lima como Rei, Andreza Cristina Silva de Souza, a Rainha, e Raissa Rafaela de Moura, como Rainha do Frevo do carnaval 2012.
O evento, chamado de Baile da Saudade, foi realizada no pátio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), com muito frevo, marchinhas e animação do público atento assistiu aos desfiles de seis candidatos a Rei Momo, seis a Rainha do Carnaval e cinco ao título de Rainha do Frevo 2012.
O Rei Momo 2012 do carnaval da capital potiguar, Francisco Lima, 44 anos, é empresário e conquista este ano seu 10º reinado na folia da cidade. A nova Rainha do Carnaval de Natal, Andreza Cristina Silva de Sousa, 22 anos, é estudante de Psicologia e pretende representar a cidade com muita desenvoltura. “Espero com a minha participação, tornar o carnaval natalense bem mais descontraído e com as pessoas com muito amor no coração”, definiu.
(1).jpg)
A presidenta Dilma Rousseff acaba de nomear o interino RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES (foto), cearense, assessor direto do governo Cid Gomes (PSB), para exercer interinamente o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no lugar do potiguar Elias Fernandes Neto.
A saída de Elias, apadrinhado do deputado federal Henrique Alves (PMDB), foi devido a acusações de sobrepreço na obra de construção da Barragem de Oiticica e de privilegiar o RN em contratos e convênios com a pasta.
A briga CE/RN pela presidência do Dnocs é antiga e, ao que tudo indica, deve esquentar o noticiário político nos dois estados nos próximos dias.
Sábado, 28 de Jan de 2012 às 03:57:31
Futuro secretário do Gabinete Civil, Heráclito Noé, quer canal de comunicação com a oposição
O vereador Heráclito Noé (PR) que assume a chefia do Gabinete Civil da prefeitura do Natal na próxima terça-feira disse ao MuitasOutras esta noite durante a festa Viva o Verão, do colunista social jota Oliveira, que se surpreendeu com o convite da prefeita Micarla de Sousa para assumir a pasta. “Nunca tive muito contato político com a prefeita, mas fui chamado à casa dela e convidado para assumir a pasta”.
Para Noé, é o convite de pronto aceito é um desafio pela cidade. “Fiz alguma solicitações que foram aceitas e quero em 90 dias melhorar todos os serviços prestados à população”, disse ele lembrando que não e mais candidato à reeleição de vereador.
Além disso, Noé quer abrir um canal de comunicação com a oposição na Câmara Municipal. “Convidei cada vereador para a minha posse. Aqueles que não puderem, ou quiserem ir, estarei convidando para um almoço logo em seguida para mostrar que estarei aberto às solicitações de cada um”.
O aceite do vereador ao novo desafio foi referendado pelo deputado federal e presidente do PR, João Maia.
Um Decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e publicado no DOE de hoje autoriza a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a receber, em doação, bem imóvel de propriedade do Município de Natal.
Trata-se do terreno onde está sendo erguido o estádio Arena das Dunas. Dessa forma, está sendo vencida mais uma etapa burocrática importante para a construção do estádio e consequente consolidação de Natal na Copa 2014.
É o que esperamos.
.jpg)
Pela primeira vez no verão potiguar uma orquestra fará apresentação na praia
Pela primeira vez o público de Pirangi será presenteado com um grande show/concerto ‘Clássicos da MPB’, com a Orquestra Sinfônica da UFRN, Camila Masiso e Diogo Guanabara. A festa da música está programada para 17h30 na beira mar da praia.
O projeto foi indicado ao Prêmio Hangar 2011, como melhor show do ano. Durante a apresentação, o artista plástico Flávio Freitas fará ao vivo uma obra de arte inspirada no espetáculo, que posteriormente será doada ao SESC RN.
Na verdade, a programação, totalmente gratuita, começa partir das 7h, com caminhada, torneio de vôlei de praia, ações de lazer e saúde. Às 14h tem cortejo do Grupo Folia de Rua (percussão regional), apresentações circenses do Circo Grock com desafios na corda bamba e oficinas de perna de pau, contando ainda com o show dos palhaços Espaguete e Ferrugem.
Além disso, haverá oficinas de brinquedos populares; exposição de paineis com a arte da grafitagem, alguns sendo concluídos ao vivo pela dupla Bones e Pardal.
Natal, um dos mais badalados destinos turísticos do Brasil, recebe de 09 de outubro a 20 de novembro, a primeira edição da CASA COR RIO GRANDE DO NORTE.
César Revorêdo, artista plástico e jornalista dedicado às áreas de arquitetura, arte e design; e Nereide Britto Figueiredo, decoradora e empresária que por cinco anos (1999-2003) esteve a frente da CASA COR CEARÁ, assumem a organização do evento.
Rei morto, rei posto.
Nunca a máxima popular esteve tão em alta. O ex-conselheiro do TCE, Getúlio Nóbrega, aposentado em 2011, está sendo alvo de Ação Civil por Improbidade Administrativa movida pela Promotoria de Defesa do Patrimonio Público do Ministério Público Estadual.
O ex-conselheiro é acusado de acobertar as ausências do genro, médico Josivan Gomes de Lima, funcionário público estadual, à disposição do TCE durante vários anos, sem no entanto, dar expediente no órgão.
A Ação pede ressarcimento de cem mil reais.
Sexta, 27 de Jan de 2012 às 17:13:13
Abertura oficial da festa de Nossa Senhora da Candelária é neste domingo (29)
A Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, zona sul de Natal, abre oficialmente os festejos à padroeira da comunidade neste domingo (29). Uma missa solene será presidida pelo pároco da Matriz, Padre Júlio Cesar.
A programação inicia às 17h, na praça em frente à Escola Walfredo Gurgel, na rua Bento Gonçalves, local onde as imagens que peregrinaram pelo bairro se encontrarão e de lá seguirão até a Matriz para o hasteamento da bandeira e a celebração da santa missa.
A festa segue até o dia 02 de fevereiro, com intensa programação religiosa e cultural, encerrando com a tradicional procissão pelas ruas do bairro.
Sexta, 27 de Jan de 2012 às 11:22:29
Policiais militares denunciam retirada da guarda dos CDP's para cobrir segurança em Alcaçuz
Tapando o sol com a peneira...
A Associação dos Cabos e Soldados da PM está recebendo denúncias de que os policiais militares que fazem a guarda dos CDP's estão sendo remanejados para o Presídio de Alcaçuz. De acordo com o presidente da ACS PM/RN, Cabo Jeoás Santos, essa situação é provocada pela falta de efetivo.
"Estão descobrindo um santo para cobrir outro. A guarda e a segurança dos CDP's já estava deficiente com dois homens por escala, quando deveriam ser três. Agora, com o remanejamento temos um policial fazendo a guarda de até 200 presos em algumas unidades", disse.
O deputado estadual Agnelo Alves anda feliz da vida. O percentual de diminuição do tumor localizado no esofogo foi de 80%. Isso significa que a redução do câncer é quase total. Além da boa notícia, Agnelo recebeu outra: não vai ser preciso fazer sessões de radioterapia e nem a cirurgia.
Ao saber da notícia um amigo brincou: "Poxa o percentual de Agnelo foi maior do que o de Lula que conseguiu diminuir o tumor em 75%"
Faleceu na manhã de hoje (27/01) o secretário municipal de Ação Social da cidade de São Gonçalo do Amarante, Gercino Saraiva.
Gercino Saraiva era pai de Fabian Saraiva, que foi secretário estadual de Ação Social e assessor da deputada Márcia Maia.
O corpo do ex-secretário de Ação Social do Governo Wilma, Gercino Saraiva, será sepultado hoje, às 10h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.
Durante o sepultamento o ex-secretário será homenageado por familiares e amigos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou o relatório da Auditoria Especial realizada no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em 2011.
Diz nota da assessoria de imprensa do órgão que "Trata-se de Auditoria Especial, motivada pelas constantes certificações irregulares nas contas anuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a exemplo dos três últimos exercícios (2008, 2009 e 2010), o que evidencia a deficiência da gestão da Autarquia e a pouca efetividade na adoção de providências pela administração da Unidade para reverter tal situação”.
O trabalho foi realizado com o objetivo de auditar licitações, contratos, execução e acompanhamento de obras, transferências voluntárias e a atuação da Diretoria Colegiada do DNOCS na gestão da Autarquia,foram realizados na sede do DNOCS, em Fortaleza/CE, no período de 05.09.2011 a 10.10.2011. Também foram realizados levantamentos de dados junto ao DNOCS/RN, Governos estaduais do Ceará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nas Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte.
Esclarece-se, por fim, que, além dos casos aqui abordados, outras situações irregulares encontram-se em apuração na Corregedoria-Geral da União, mediante sindicâncias e processos disciplinares, cujos prazos obedecem às regras legais, tendo em vista o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Leia o relatório na íntegra clicando aqui: migre.me/7G1nX
O MP entrou com ação civil pública contra o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, por improbidade administrativa. A ação está relacionada a supostas irregularidades que teriam sido cometidas em processos licitatórios.
A disputa interna na sucessão da Assembleia de Deus, no bairro do Alecrim, em Natal, ultrapassa a porta da igreja. O blog recebe a informação de que o pastor em exercício, Israel Caldas, teria abonado a ficha do pré-candidato Pastor Martin. O fato gerou constrangimento entre os coordenadores (eleitores).
Tudo por causa do estatuto da Igreja que determina imparcialidade total do líder em exercício do cargo nos assuntos ligados à escolha do seu sucessor.
O interesse na eleição de Martin estria voltado para a garantia dos votos dos eleitores evangélicos nas eleições deste ano.
Quarta, 25 de Jan de 2012 às 15:46:48
Bote Fé Natal: evento reunirá três cantores que concorreram ao Grammy
A gravação do DVD com 25 grandes cantores da Igreja Católica reunirá em Natal, no dia 10 de fevereiro, três artistas que concorreram ao Grammy de 2011. Estão confirmadas as participações do show na capital potiguar das bandas Roas de Saron e Adoração e Vida e do padre Zezinho. Os três concorreram, ano passado, ao principal prêmio da música internacional na categoria "Melhor Álbum de Música Cristão (Língua Portuguesa)".
O projeto Bote Fé Natal, que terá como um dos pontos altos a gravação do DVD, ocorrerá nos dias 10, 11 e 12, quando a cruz e ícone de Maria, símbolos da Jornada Mundial da Juventude, estarão passando pelo Rio Grande do Norte.
A gravação DVD acontecerá no dia 10 de fevereiro, às 17h, na Arena Bote Fé, que será instalada no antigo Círculo Militar, na praia do Forte. O produtor musical do show é Guto Graça Melo
Os ingressos para o show estão a venda na Catedral Metropolitana de Natal e na Central Bote Fé, no Natal Shopping.bo
Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade pelo tribunal, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, afilhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo potiguar negociou com o grupo do líder uma nova estratégia para salvar a obra, que fora considerada superfaturada.
Saída. O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve "perda de objeto".
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB "atuou politicamente" na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.
Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deveu principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra e incorreções no formato de reajuste do contrato.
O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.
Procurado, Henrique Eduardo Alves informou, por meio de sua assessoria, que o edital foi cancelado porque estava equivocado. E que, como deputado, atua para viabilizar obras no Estado.
Três conselheiros do TCE acabam de chegar ao Tribunal de Justiça. O trio é composto pelo presidente Valério Mesquita e os conselheiros Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson. O tema da conversa não foi revelado, mas como o assunto "precatórios" está no ar...
A propósito, há quem garanta que um conselheiro aposentado do TCE/RN está na mira do Ministério Público estadual. Uma ação de improbidade administrativa segue em andamento. acusação é de favorecimento a parenteses bem próximo do ex-conselheiro.
Talvez, quem sabe, esse não tenha sido o motivo da visita matutina ao TJ?????
Quarta, 25 de Jan de 2012 às 12:23:20
Palácio do Esportes será reformado pelo Ministério dos Esportes
(1)(1).jpg)
Enfim, alguém se compadeceu com o abandono do Palácio dos Esportes.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Rio 2016 divulgou na manhã desta quarta-feira (25) que dois Ginásios municipais de Natal foram selecionados como sede de aclimatação das Olimpíadas Rio 2016. Os ginásios Nélio Dias, na zona Norte e o Palácio dos Esportes, em Petrópolis, foram os escolhidos.
De acordo com secretário municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Copa do Mundo da Fifa (Secopa), Rodrigo Cintra, as instalações do Nélio Dias foram elogiadas pelo COB. Já o Palácio dos Esportes deverá passar por reforma em toda sua infraestrutura para atender às exigências.
O projeto de reforma já foi entregue dentro do escopo do projeto nacional “Cidades Esportivas” e aguarda a aprovação e devida liberação de recursos por parte do Ministério dos Esportes. A expectativa da Secopa é que o Ministério garanta o aporte financeiro ainda neste primeiro semestre.
Elias Fernandes - Diretor do Dnocs
Nada como um bom padrinho para segurar alguém no cargo e na giroflex. Graças a isso o ex-deputado estadual Elias Fernandes ainda está em Fortaleza, na presidência do Departamento Estadual de Obras contra a Seca. Caso contrário...
Apadrinhado do deputado federal Henrique Alves, Fernandes está sob fogo cruzado da imprensa sulista que o acusa de irregularidades no departamento que dirige. Ontem, o Jornal Nacional da Rede Globo fez reportagem mostrando que das 47 obras que o Dnocs tem em execução, 37 estão destinadas ao RN, estado de origem do ex-parlamentar, que se defendeu dizendo estarem todas corretas e sem questionamentos.
Esta manhã, a revista Veja e o Estadão repercutiram reportagem da Agência Estado dizendo que uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou a construção da Barragem de Oiticica, uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
O deputado Henrique Alves defendeu o afilhado dizendo que o DNOCS esclareceu todos itens levantados na reportagem. "Um por um. Inclusive com correta colaboração do Min Planejamento e que de um total de 250 milhões apenas 5 por cento é distribuído por 37 Municipios. É privilegio???", perguntou o parlamentar.
O líder do PMDB não vê com isso nenhum tipo de queimação. "Escrever o absurdo é possível . Mas aceita-lo é Impossivel! Se afirmar que o RN ter tido ,em 2010 , 12 mi da Defesa Civil foi privilegio???
A Elias resta o adágio popular que diz quem tem padrinho não morre pagão...
Mobilidade urbana
O SETURN - Sindicato das Empresas de Ônibus e Passageiros do Município do Natal - foi comunicado oficialmente na tarde desta terça-feira, 24, que 70% da empresa Nossa Senhora da Conceição foi vendida para os grupos pernambucanos Cidade Alta e Itamaracá, esses dois grupos já são os donos majoritários da empresa Trampolim da Vitória.
O valor da negociação não foi divulgado.
Terça, 24 de Jan de 2012 às 20:51:41
Pirangi abre os braços para Viva o Verão do colunista TN Jota Oliveira
Praia de Pirangi palco da festa Viva o Verão
Nesta sexta-feira (27) tem festa, gente bonita, temperatura a mil e Pura Tentação. A mistura será o ingrediente para mais uma edicão do Viva o Verão, que promete agitar a moçada out que veraneia na praia de Pirangi. A promoção do tarimbado colunista TN Jota Oliveira é sinônimo garantido de sucesso.
Os passaportes/senhas ja estão à venda na banca Cidade do Sol, Donna Donna e estande da Ecomax, em Pirangi.
A festa vai rolar no Espaço Verão Pirangi, a partir das 22 h.
Noitada com palco das bandas Inácio Toca Trompete, os Pura Tentação e picapes do DJ Dilvan. Quer mais? Open bar de caips do Cervantes, o uísque cada um leva o da preferência, lá tem gelo Ster Bom. Os sabores a base de divertimentos de boca na linha tapas de verão de Renata Motta.
O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas, Richardson Macedo, acaba de ser solto . A prisão foi revogada pelo Tribunal Federal da 5a região por excesso de prazo. Mais detalhes dentro de instantes.
Terça, 24 de Jan de 2012 às 16:51:38
Magnólia Figueredo assume presidência da Federação de Atletismo do RN
.jpg)
A desportista Magnólia Figueiredo foi eleita hoje presidente da Federação de Atletismo do RN. A eleição contou com a participação de 13 (treze) clubes. Magnólia foi eleita com votos de 10 votos.Após a vitória a atleta potiguar disse que dará continuidade ao trabalho que vinha sendo executado na gestão do Prof. José Figueirêdo, que deixou o cargo de presidente, mas que , segundo ela, continuará contribuindo com o atletismo do RN. Figueiredo é treinador e está preparando atletas para os jogos olimpícos deste ano e de 2016.
"É com muito orgulho que assumimos a Diretoria de uma federação que tanto tem contribuído para o desenvolvimento esportivo e social do nosso estado", disse Magnólia.
Consumidores paulistanos já encontram uma série de opções para substituir as sacolas plásticas tradicionais que irão desaparecer a partir de amanhã dos supermercados de São Paulo.
O G1 percorreu supermercados de três redes (Carrefour, Pão de Açúcar e Sonda) e encontrou ao menos oito tipos diferentes de bolsas reutilizáveis - feitas de lona, de algodão, de plástico reciclado de garrafas PET, de tecido TNT e de ráfia (tipo de plástico, também conhecido como polipropileno). Os preços variam de R$ 1,99 a R$ 13,90, dependendo do modelo escolhido.
A orientação dada pela Associação Paulista de Supermercados (APAS) é que as redes ofereçam ao menos um tipo de sacola a preço de custo. Existem também outras opções: carrinhos com bolsas adaptadas, caixas de plástico dobrável, caixas de papelão e as sacolas biodegradáveis (chamadas também de biocompostáveis). Em todos os supermercados havia caixas de papelão gratuitas à disposição dos clientes, e também sacolas biocompostáveis - vendidas a R$ 0,19, em média.
Fonte: G1
A Confraria dos IBCs juntou-se a outros tantos, que nem tanto, e partiram para um divertidíssimo dia de sol, cerveja e muita água na bela e afrodisíaca Lagoa de Guaraíras, na região de Georgino Avelino.
O passeio que acontece sempre no mês de janeiro no período de veraneio, já entrou para o calendário do chef Washington Dantas. MuitasOutras flagrou alguns momentos furtivos.
As demais fotos podem ser vistas no nosso álbum ao lado.
No próximo ano, prometem, tem mais.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
A segunda-feira não foi um dia feliz para a governadora Rosalba Ciarlini. Depois de declarar em entrevista que o secretário geral da Fifa teria "se confundido" com relação ao andamento das obras da Copa 2014, a gov potiguar saiu com essa:
" O Rio Grande do Norte é muito importante para nosso estado". Declaração dada ontem no RNTV 2a Edição.
MuitasOutras recebe correspondência de leitor indignado com o abandono e sujeira que tomam conta do Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos da cidade.
"Durante uma visitação à FORTALEZA DOS REIS MAGOS na manhã deste domingo, observou-se a ausência de lixeiras ao longo da passarela que dá acesso a um dos principais monumentos turísticos desta capital.
No mesmo local, sem qualquer tipo de fiscalização, ambulantes vendendo sorvetes, côcos e etc ... acabam obstruindo os espaços destinados aos visitantes.
Já que o Poder Público não tomou nenhuma iniciativa até o momento, empresas de turismo que lucram levando centenas de visitantes diariamente ao local, poderiam buscar uma parceria para que inicialmente fossem instaladas algumas lixeiras e na sequencia, placas educativas visando a conscientização dos visitantes, evitando assim o cenário registrado na foto a seguir."
Peças de roupas, calçados, cintos, bolsas, utensílios para o lar, tudo com preçinhos bem pequenos, com o objetivo de arrecadar recursos para a reforma da sede da Casa Durval Paiva.
A primeira Feira da Pechincha da Casa neste ano acontece nesta terça-feira, 24/01, das 9 às 12 e das 14 às 17h, na sede da Instituição que fica na Rua Clementino Câmara, 234, no Barro Vermelho, em Natal.
Os produtos seminovos e usados são fruto das doações recebidas da sociedade e serão vendidos a preços promocionais.
A REFORMA
A reforma da Casa teve início em junho do ano passado e tem previsão de conclusão para julho deste ano. O prédio terá 5 andares. Os dormitórios deixarão de ser coletivos e passarão a alojar em cada unidade duas crianças e dois acompanhantes.
Também será construída uma ala para os pacientes transplantados, visando assim oferecer mais conforto, comodidade e qualidade de atendimento aos pacientes assistidos.
Outros setores como cozinha, refeitório, almoxarifado, banheiros e salas de atendimento também fazem parte do projeto que conta com o apoio da Petrobrás, Instituto Ronald McDonald, Procuradoria do Trabalho, Cidadão Nota 10 e da sociedade em geral.
Segunda, 23 de Jan de 2012 às 23:13:23
Prefeitura prorroga prazo para pagamento do ITIV com desconto
A prefeitura de Nata prorrogou por mais 30 dias o prazo para o contribuinte natalense solicitar o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), com desconto de 3% para 1,5%.
O benefício vem sendo concedido pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) desde setembro de 2011 e seria encerrado nesta segunda-feira (23).
Segunda, 23 de Jan de 2012 às 22:35:11
Moradores de Candelária fazem abaixo-assinado contra construção da sede da OAB no bairro
E agora José???????? Qual advogado vai defender os direitos da comunidade?
A construção da nova sede da OAB na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, zonal sul de Natal tem sido alvo da manifestação de moradores da região. Um abaixo-assinado organizado pelo Conselho de Moradores de Candelária está circulando pelo bairro solicitando a suspensão da construção da sede da entidade, uma vez que no local, encontra-se uma quadra poliesportiva.
Mesmo em péssimo estado, os moradores utilizavam o espaço para o seu próprio lazer.
Segundo o presidente do Conselho de Moradores de Candelária (Conacan), Victor Vieira do Vale, cerca de quatro ofícios foram enviados aos órgãos do governo, solicitando a revitalização do local, dentre eles, um que foi encaminhado à Governadoria pedindo a recuperação total da quadra.
“A nossa proposta seria desenvolver um projeto de valorização do esporte junto aos jovens do nosso bairro, bem como, a construção de uma praça, que traria mais qualidade de vida e lazer aos moradores da região, mas não recebemos nenhuma resposta dos órgãos competentes”, relata.
Após a assinatura dos moradores de Candelária, o abaixo-assinado será dirigido aos poderes públicos na tentativa de resolver o problema.
Segunda, 23 de Jan de 2012 às 22:06:30
Promotores de Justiça recebem jornalistas para falar sobre sentença da Operação Impacto
Segunda, 23 de Jan de 2012 às 21:55:46
Bebê internada no PAPI precisa de doadores do tipo AB Negativo
Um bebê de apenas quatro meses de vida, Érica Araújo Ferreira, está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do PAPI, em Natal, e necessita de doadores de sangue com URGÊNCIA. A doação deve ser feita no HEMOVIDA.
A preferência é por doadores do tipo AB Negativo. A mãe da bebê, a Sra. Elândia de Morais, suplica pela ajuda de todos para salvar a sua filha.
O contato da família é 8804-4880.
Segunda, 23 de Jan de 2012 às 12:21:24
Edivan Martins e Sid Fonseca são absolvidos integralmente na Impacto
O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca.
Os (parlamentares e ex-parlamentares) Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Carlos Santos foram condenados por corrupção passiva nas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelo caput do art. 317 do CP.
No caso de Dickson e Emilson a punição é agravada porque ambos respondem também pelo art. 62 do mesmo código, que dispõe que a pena será agravada em razão de agente que promove ou organiza a cooperação no crime.
O empresário Ricardo Abreu, além de José Pereira Cabral, João Francisco Hernandes e Joseilton Fonseca foram absolvidos das imputações previstas no art. 1º , inciso V, da lei 9.613/98 (lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). No entanto, Abreu foi condenado pelas penas do crime de corrupção ativa (art. 333).
Os ex-funcionários da CMN Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram culpados nas penas do art. 317, caput, e § 1º, c/c os artigos 29 e 327, § 2º, todos do Código Penal (corrupção passiva).
Perda de Mandato
Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.
“Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública”, destacou o magistrado.
Ele determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.
Devolução de recursos públicos
O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 – vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.
dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 – vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.
"Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea "b", do Código Penal".
Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele.
O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005.
Das penas
O empresário Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 salários mínimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 salários minimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos.
Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.
Entenda o caso
"Como ficou provado que os condenados pagaram (Ricardo Cabral Abreu), solicitaram (Adão Eridan de Andrade), facilitaram (Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares da Fonseca) e auferiram (os demais condenados), indevidamente, importância financeira (ou em bens) não quantificada completamente até o momento, fixo tal valor mínimo da indenização à Administração Pública em R$ 200 mil", definiu. A verba deve ser revertida
O Ministério Público apresentou denúncia alegando que, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre do ano de 2007, os denunciados havia aceitado, para si, promessa de vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense.
Os denunciados, vereadores do Município de Natal, estimulados pelo oferecimento e a promessa da vantagem indevida, em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil para cada um deles, obedecendo a uma tabela previamente escalonada de valores, formaram um grupo coeso que se articulou entre si durante todo o processo legislativo mencionado sob a promoção, organização e direção do denunciado Emilson Medeiros, em face das suas relações pessoais com empresários dos ramos da construção civil e imobiliário.
O denunciado Dickson Nasser, igualmente, em posição inferior apenas a do denunciado Emilson Medeiros, promoveu e organizou a cooperação no crime e dirigiu a atividade dos demais agentes, valendo-se inclusive da qualidade de presidente da Câmara Municipal de Natal para sustar o pagamento do subsídio do denunciado Sid Fonseca, para obrigá-lo a votar conforme os interesses do grupo de vereadores integrantes do grupo contratado pelos corruptores.
Em razão da aceitação da promessa da vantagem indevida, os então vereadores denunciados votaram, com êxito, conforme acertado com os empresários corruptores, pela rejeição dos vetos do Chefe do Executivo às emendas parlamentares ao Plano Diretor de Natal, na sessão da Câmara Municipal do dia 03.07.2007, assim praticando ato de ofício com infração de dever funcional.
Fonte: TJRN
Segundo o próprio diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, as irregularidades não ficaram restritas aos tubos.
- Ao apurar o sobrepreço original, considerando o valor global do contrato, verificou-se que a diferença era muito maior do que o detectado pela CGU, que apenas analisou o item tubo de ferro fundido. O sobrepreço total fica em torno de R$23,7 milhões - disse Fernandes Neto.
Segundo o diretor, o Dnocs já admite a possibilidade de rescindir o contrato, caso não haja um acordo com a construtora Andrade Gutierrez - responsável pela obra - para a devolução do valor maior já pago pelo governo.
Várias irregularidades graves foram identificadas neste relatório original da CGU, entre elas "a realização de processos de dispensa de licitação com indícios de comprometimento quanto à lisura", "a realização indevida de pregão na forma presencial em vez de utilizar-se da forma eletrônica" e o próprio sobrepreço do material.
Fernandes Neto recomendou a retenção dos recursos da construtora Andrade Gutierrez, mas esclareceu que uma decisão judicial proibiu a retenção. Agora, o Dnocs está em disputa com a construtora para recuperar os recursos.
Como O GLOBO revelou no sábado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encaminhou à Casa Civil, em dezembro, um relatório sugerindo a demissão do diretor de Administração do Dnocs, Albert Gradvohl, por considerar graves as irregularidades apontadas pela CGU. Gradvohl negou responsabilidade nas irregularidades apontadas pela CGU.
Mesmo com as irregularidades reconhecidas pelo comando do Dnocs, o PMDB do Ceará não aceita a demissão de Gradvohl. Alega que, com a punição de um funcionário de terceiro escalão, tenta-se dar uma resposta a todas as denúncias de irregularidades que surgiram recentemente no Ministério da Integração Nacional. Este episódio reacende também a disputa política entre o PMDB, que já ocupou a pasta, e o PSB, que está no comando.
Diante do resultado da auditoria da CGU, no segundo semestre do ano passado, foi aberto na gestão de Fernando Bezerra Coelho um processo administrativo para verificar as irregularidades. Para isso, criou-se um grupo de trabalho formado por técnicos do Dnocs, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do próprio ministério. O objetivo era verificar todos os preços do contrato iniciado em 2002, suspenso no primeiro ano do governo Lula e reativado em 2007. As irregularidades teriam ocorrido em 2009.
Pinq-ponq
O desembargador Claúdio Santos não julgou o pedido liminar de bloqueio dos bens da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público na ação de improbidade administrativa movida contra ela em função do aluguel do Novotel.
Originalmente o processo havia sido distribuído para o desembargador Rafael Godeiro, mas como ele estava viajando e havia o pedido de liminar, o processo foi para o desembargador Claúdio Santos na última sexta-feira.
Hoje (23/-1), Claúdio Santos devolveu o processo para o desembargador Rafael Godeiro, já que o pedido de afastamento dele terminou.
Cap-de-Fragata Rodolfo Gois de Almeida assume a Capitania dos Portos do RN
Mudança na capitania dos Portos do RN. Após dois anos no posto, o Capitão-de-Fragata, Alan Kardec Mota, passará o comando da Capitania dos Portos para o também Capitão-de-Fragata, Rodolfo Gois de Almeida, em cerimonia marcada para esta terça-feira (24/01).
A solenidade de transmissão do cargo ocorrerá no comando da Capitania dos Portos, Rua Chile, bairro da Ribeira.
A "Operação Verão" 2011 / 2012, que a Capitania dos Portos vem desenvolvendo em todo o litoral potiguar, além de rios e lagoas, passa agora a ser comandada pelo Capitão-de-Fragata Rodolfo Gois de Almeida.
A ação prossegue até o mês de março próximo.
.gif)
O servidor da Prefeitura do Natal, Raimundo Paulino da Silva, é um dos 15 selecionados para o curso de doutorado em Ciências da Educação, na Universidade de Coimbra em Portugal. Na tarde desta quarta-feira (18), o doutorando esteve em audiência com a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, no seu gabinete da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), na Praia do Meio.
Raimundo Paulino é concursado como vigia há 17 anos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e foi liberado pela Portaria no 024/2012, por dois para realização do respectivo curso, com licença remunerada. “Você terá todos seus vencimentos de servidor municipal durante o período do doutorado, para lhe ajudar na sua vida acadêmica. Que essa fase seja um passo para outras vitórias”, destacou a prefeita.
História
Raimundo Paulino é natural da cidade de Extremoz. Tem 45 anos, é casado e pai de uma filha de 8 anos e um filho de 12 anos. “Sou originário de uma família humilde da comunidade de Araxá, na cidade de Extremoz/RN, formada por sete irmãos. Meus pais eram agricultores e minha mãe uma dona de casa e conseguiram nos criar com muita luta”, disse o vigia.
Quinta, 19 de Jan de 2012 às 18:57:36
Empresário suspeito de participar de fraude no Detran/RN pede habeas corpus
O empresário C. A. Z. M. impetrou Habeas Corpus (HC 111979), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Segundo as investigações, o empresário teria participado de suposta fraude à concorrência para a concessão de serviço de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).
De acordo com os autos, o empresário seria representante de uma empresa que é uma das integrantes do consórcio vencedor da concorrência pública para concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte.
A prisão cautelar, conforme o habeas corpus, foi decretada em decorrência de um procedimento investigativo instaurado para a apuração de condutas atribuídas a uma suposta organização criminosa “que se instalou nos meandros e no entorno do órgão estadual de trânsito – Detran/RN”. Tal organização se destinaria a realizar serviço de inspeção de gases poluentes em toda a frota de veículos em circulação no Rio Grande do Norte.
Inicialmente, contra o empresário foi decretada prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, que em seguida foi convertida em prisão preventiva por ato da primeira instância da Justiça potiguar. A defesa questionou essa decisão perante o Tribunal de Justiça (TJ-RN), mas não obteve sucesso, por isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de revogar imediatamente a prisão preventiva.
No STJ, a liminar não foi apreciada porque aos autos não foi anexada a decisão questionada [proferida TJ]. Para aquela Corte, sem cópia do referido acórdão, “não há como firmar convencimento acerca do deferimento, ou não, da medida liminar”.
Nesse ponto, a defesa alegou que não anexou o documento anteriormente porque a cópia da decisão não estava disponível. Posteriormente, os advogados juntaram aos autos o documento que faltava. Ainda assim, conforme a defesa, o STJ deixou de apreciar o pedido liminar, “sendo os autos remetidos ao ministro relator sorteado sem qualquer despacho”.
Argumenta que a prisão preventiva foi decretada de forma inapropriada, “com base em meras conjecturas e abstrações, sem nenhuma vinculação com elementos concretos extraídos dos autos”. Afirma que a medida é desnecessária, uma vez que a liberdade do empresário não provocará “qualquer repercussão ou abalo à ordem pública, nem à conveniência da instrução processual”.
Por essas razões, os advogados alegam que seu cliente sofre coação ilegal, uma vez que a decretação da prisão preventiva é “absolutamente desnecessária”, por isso o pedido para a revogação da medida. Sustentam, ainda, que o investigado reside na cidade de Santana do Parnaíba, São Paulo, com sua família e não tem antecedentes criminais.
A defesa solicita, portanto, o deferimento da medida liminar para que o empresário C.A.Z.M. possa aguardar em liberdade o julgamento final do presente habeas corpus.
fonte:STF
Do jornalista Lauro Jardim:
Henrique Eduardo Alves anda nervoso. Soube que, a pedido de Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann já avisou Fernando Bezerra que Elias Fernandes, presidente do DNOCS, deve ser exonerado.
Por Lauro Jardim
Encontre o que deseja em nosso blog.
Setor mineral potiguar ganha nova empresa que vai garantir destaque nacional ao RN
Queda de helicóptero da PM gera indenização para policial
- Olá, sou Matheus Alves, filho do Sargento Jorge. Queria saber onde foi a fonte da notícia... G
Queda de helicóptero da PM gera indenização para policial
- Já olhei alguns blogs, só vi esse post por aqui...
